Descubra Onde Encontrar Fomentos Para Inovação
Existem dois ministérios atualmente muito importantes para o financiamento da inovação no país:
- O Ministério da Ciência, Tecnolgia e Inovações (MCTI)
- O Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (MDIC).
Ambos tem alto orçamento (recentemente, múltiplos bilhões de reais) para aplicar em pesquisa, desenvolvimento e inovação do país.
Mais além, existem também as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP), que são instituições estaduais que direcionam recursos para projetos de importância regional (e geralmente de menor custo).
MCTI + FINEP
O MCTI é responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) criado para integrar os planos de desenvolvimento do governo com a tecnologia e a ciência.
Ou seja, o apoio do FNDCT varia de foco de acordo com as diretrizes do governo a cargo.
Esse fundo financia empresas e oferece recursos de subvenção para ICTs e empresas que desejem executar projetos de alto valor tecnológico.
E quem gerencia esse fundo é a Financiadora de Estudos e Projetos, mais conhecida como FINEP, uma empresa pública criada para esse fim. A FINEP é responsável avaliar os projetos e geri-los, uma vez aprovados.
Outra fundação vinculada ao MCTI é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), focado em fomentar a pesquisa científica e tecnológica, promovendo a inovação e a formação de recursos humanos.
MDIC
Já o MDIC é o ministério responsável pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que é, na verdade, três empresas: o BNDES, o banco em si, a BNDES participações, focado em mercado de capitais, e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), dedicada ao incentivo na produção e comercialização de maquinário industrial.
O BNDES tem um único acionista: o Governo Federal. É dele que sai todo o recurso e diretriz de onde investir. Além de financiar micro, pequenas, médias e grandes empresas, como o FNDCT, o BNDES também oferece programas de financiamento para estados e municípios.
Embora ambos BNDES e FNDCT tenham múltiplas modalidades de fomento, o BNDES é focado majoritariamente em financiamento, enquanto a menina dos olhos do FNDCT são as subvenções econômicas — ao menos para quem recebe os recurso.
Nos últimos anos, a FINEP tem aberto mais espaço para as subvenções por conta da sinergia e inovação resultante da interação entre as instituições participantes.
As FAPs
As Fundações de Amparo à Pesquisa são agências de fomento estaduais, financiadas pelo governo estadual. Além de bolsas de pesquisa outorgadas para Mestrandos e Doutorandos, as fundações também oferecem programas de fomentos a projetos empresariais inovadores.
Geralmente são projetos menores mas de importância estratégica para o estado, porém, algumas FAPs com orçamento maior, como a FAPESP ou FAPRJ, conseguem financiar projetos na casa dos milhões. Para comparação, veja abaixo a discrepância entre o orçamento executado por cada fundações entre 2017 e 2021.
E onde encontro isso?
Mas a pergunta que não quer calar é onde podemos encontrar esse recurso. Na sua grande maioria, há três modalidades que oferecem os recursos:
- Linhas de crédito
- Recursos de subvenção
- Projetos direcionados
As linhas de crédito podem ser encontradas no BNDES e na FINEP. Os recursos de subvenção estão na sua maioria no FINEP. Já os projetos direcionados surgem majoritariamente nas FAPs e CNPq, e eventualmente na FINEP.
Essas não são regras, no entanto: todos os órgãos podem abrir editais com objetivos diferentes dependendo das diretrizes governamentais.
Por isso, para facilitar a sua busca, organizamos um PDF com os principais órgãos de fomento e suas páginas de divulgação de oportunidades. Bom proveito!
Inovemos!
